A Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) será a base técnica e administrativa da Região Metropolitana de Joinville, que abrange as nove cidades que já integram a entidade.
A centralização desta estrutura nesta instituição é baseada no foco da economia para o Estado, que não vai precisar investir em uma criação de superintendência, o que acarretaria no aumento do quadro de pessoal para fazer a gestão da Região Metropolitana.
Esse princípio da economicidade será um dos enfoques que irão possibilitar a aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 001.8/2021, que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville, Jaraguá do Sul e do Planalto Norte, na Comissão de Transporte e Gestão Urbana.
Na Audiência Pública realizada pela própria comissão, na noite de segunda-feira (25/10), na Câmara de Vereadores de Joinville, foram apresentadas as bases do projeto de lei.
Com a instalação da Região Metropolitana de Joinville, os municípios integrantes terão mais força para trabalhar projetos de melhorias nas áreas que requerem grandes investimentos, como: mobilidade, saneamento, transporte público e coleta seletiva de resíduos.
Assim que o projeto for aprovado, será formado um Conselho Metropolitano, com a participação dos prefeitos de Araquari, Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá, Joinville, Rio Negrinho, São Bento do Sul e São Francisco do Sul, e mais dois representantes indicado pelo Governo do Estado.
Essa organização terá o apoio técnico e administrativo da Amunesc, que será a sede desta organização regional, porque é uma estrutura considerada ponto chave e já servem de diálogo com os prefeitos.
A Amunesc é favorável à aprovação do projeto de lei. Segundo o presidente e prefeito de Garuva, Rodrigo Adriany David, a associação está preparada para dar o suporte necessário para a organização desta estrutura.
Com isso, os municípios poderão ter acesso a recursos federais e internacionais para colocar em prática a resolução de problemas comuns, visando a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
O projeto de lei será debatido em novembro na Comissão de Transporte e Gestão Urbano da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual João Amin. Só depois de aprovado nesta comissão será levado ao plenário onde será debatido e votado.